O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (2) que a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente cronograma de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo …
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Categoria: Justiça
Ex-diretor do presídio de Brumado e mais cinco foram denunciados pelo MP por tortura de preso
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). …
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Justiça manda Embasa interromper lançamento de esgoto no rio Pardo em Vitória da Conquista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (31) que a Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais para o armazenamento temporário dos efluentes drenados da adutora de esgoto bruto que …
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Concurso do TRF da 5ª Região oferta salários de até R$ 14 mil
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou um edital de abertura de concurso público destinado à formação de cadastro reserva para diversos cargos e especialidades. O certame, está sendo executado pelo Instituto Brasileiro …
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Auxiliar administrativa chamada de “gostosa” e de “legítima baiana” será indenizada em R$ 15 mil
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), entre as ofensas que recebia, ela era chamada, …
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Casamento coletivo promovido pelo MP-BA formalizou união de 28 casais LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou nesta sexta-feira (12) o Sim ao Amor, ação que oficializou a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em Salvador. A emoção, amor, reafirmação e um sentimento …
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Reconhecimento facial ajudou nas prisões de 1,7 mil foragidos na Bahia
A marca de 1.700 foragidos da justiça reconhecidos foi alcançada pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta quarta-feira, 10 de julho. Recentemente, um homem com mandado por prática de …
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MP, Receita Federal e Seap implementam projeto de ressocialização em unidades prisionais baianas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informou que um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso. A ação é uma parceria do MPBA, Receita Federal do Brasil (SRRF05) …
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Concurso da Justiça Eleitoral encerra inscrições nesta terça-feira
Encerram nesta terça-feira (18) as inscrições para o concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Ao todo estão sendo ofertadas 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, …
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Ministério Público pede mudanças no edital do concurso da Prefeitura de Salvador
Na última quinta-feira, 13 de junho, o Ministério Público estadual recomendou que a Prefeitura de Salvador promova retificações no edital do concurso público lançado para preenchimento de cargos efetivos do quadro do município, mais especificamente …
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