A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (27), a 42ª fase da Operação Lava Jato, com o nome de Operação Cobra. A operação leva esse nome pois “Cobra” era o codinome usado para identificar …
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Categoria: Justiça
Justiça federal suspende aumentos nos preços dos combustíveis
Redação do Blog Por determinação da Justiça Federal foi suspenso o decreto publicado na semana passada pelo governo, no qual elevou a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento …
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Após ser processado, Charles Fernandes é multado em R$20 mil pelo TCM por gastos com São João
Tiago Marques O ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSB) já se coloca em meio ao eleitorado como pré-candidato ao cargo de deputado federal em 2018, vindo de uma gestão com boa aprovação e vitorioso na …
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Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia
Redação do Blog Após mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê a violência de gênero como agravante. Segundo o …
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STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado …
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OAB vai ao CNJ para evitar que TJ-BA feche cerca de 100 comarcas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior do estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o …
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Audiência Pública reúne comunidade e lideranças contra extinção da comarca de Palmas de Monte Alto
Uma concorrida audiência pública mobilizou a população de Palmas de Monte Alto contra o fechamento da comarca do município. O ato foi realizado na noite desta quinta-feira, dia 04, no plenário da Câmara de Vereadores …
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Livramento: Ex-prefeito é absolvido pelo STJ
Redação do Blog O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o médico Carlão. O ex-gestor era acusado de fracionar licitações e havia …
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Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF
Redação do Blog Foi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O abaixo-assinado já está próximo de …
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Governadores podem ser processados sem aval das assembleias
Redação do Blog O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. De acordo com matéria do portal A …
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