O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na última segunda-feira (21/11), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, …
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Categoria: Justiça
Ministério Público Federal emite recomendações à prefeitos em fim de mandato
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, recomendou a todos os prefeitos jurisdicionados à Procuradoria da República situada em Guanambi, o cumprimento integral da Resolução TCM nº 1.270/2008, …
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MPF quer suspensão das obras de empreendimento pivô do escândalo envolvendo Geddel
O Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer solicitando a suspensão imediata das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. De acordo com o MPF, a excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros …
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MPF em Guanambi (BA) aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União para concluir os processos administrativos de regularização fundiária e …
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Comarca de Guanambi Realiza 254 Acordos do Seguro DPVAT
A Comarca de Guanambi, na região sudoeste do estado, realizou no período de 7 a 11, deste mês, 254 acordos em demandas envolvendo o seguro DPVAT, alcançando o total de R$ 658.118,01. Os valores constantes …
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Juiz de Caetité impede circulação de ônibus que faz a linha Guanambi-Salvador por falta de condições de tráfego
Na noite desta sexta-feira(18/11), um ônibus da Empresa Novo Horizonte, que faz a linha Guanambi a Salvador na classe Leito, foi impedido de seguir viagem pelo Juiz de Caetité, M.M. Eduardo das Neves Brito. O …
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Diplomação de Jairo Magalhães e Vereadores eleitos já tem data marcada
Tiago Marques | Redação 96FM A Justiça Eleitoral de Guanambi definiu nesta quinta-feira (16) a data da nomeação dos prefeitos e vereadores eleitos da comarca. Jairo Magalhães, Hugo Costa e os 15 vereadores eleitos em Guanambi …
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Cadastros de 140 mil beneficiários do Bolsa Família serão revisados na BA
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 141.481 beneficiários do Bolsa Família na Bahia tenham o cadastro revisado. Eles são suspeitos de receberem irregularmente o dinheiro repassado pelo programa. O projeto do MPF, intitulado Raio-X …
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Irregularidades no Bolsa Família: Quase 800 pessoas podem perder benefício em Guanambi
irregularidades no bolsa família Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades no bolsa família. O programa de transferência de renda beneficia famílias de baixa …
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Audiência pública discute nesta sexta combate ao trabalho escravo na Bahia
As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado (MPT-BA) e outras entidades. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (18), às 14h, no auditório …
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