Nesta terça-feira (20) o Ministério Público estadual denunciou os policiais militares Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima, o jovem cigano …
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Categoria: Justiça
Mais de cem medidas protetivas foram concedidas pela justiça durante o Carnaval na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desempenhou papel ativo na rede de enfrentamento à violência contra a mulher no carnaval 2024. No total, 154 medidas protetivas foram concedidas durante o período de 8 a …
Continue lendoMinistério Público recomenda que prefeitos não façam autopromoção em cidades da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (7) que após veiculações indevidas realizadas nos canais de comunicação oficiais das Prefeituras de Santa Maria da Vitória e de São Félix do Coribe, …
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TJBA vai empossar aprovados no último concurso nesta terça
Nesta sexta-feira (26) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72 aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023 para provimento de 277 vagas na capital …
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Justiça determina fechamento de duas casas terapêuticas na Bahia
Duas comunidades terapêuticas devem ser fechadas no município de Juazeiro após a Justiça acolher pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual (MPBA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia …
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TJBA divulgou resultado final do concurso público
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de 277 vagas na capital e interior do estado. A relação dos aprovados foi publicada no …
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TRF5 encerra inscrições para concurso e processo seletivo no domingo
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRF5) está finalizando o prazo para inscrições nos editais de concursos público e processo seletivo. Os certames visam formar cadastro de reserva para vagas efetivas e contratação …
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Justiça determina realização de concurso público em município baiano
O Ministério Público estadual (MP) divulgou nesta quinta-feira (18) que após solicitação, Justiça determinou a realização de concurso público de provas e títulos no Município de Rio Real, no prazo máximo de 120 dias. De …
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Último dia para inscrições no processo seletivo de estágio do MPBA com vagas em Salvador e interior
O Ministério Público estadual (MPBA) está encerrando as inscrições para cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação. As oportunidades são para estudantes de Direito, destinadas a atuação nas unidades da capital e interior. Podem …
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Justiça autorizou farmácia a manipular produtos de cannabis no Brasil
Um farmácia de manipulação obteve parecer favorável do juiz federal Peter de Paula Pires, lotado na 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto, São Paulo, para fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente …
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