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Categoria: Justiça

Guanambi Eleições: Comitês, processos, impugnações

22 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi

Tiago Marques | Redação 96FM Os candidatos à prefeitura de Guanambi inauguraram neste fim de semana seus comitês de campanha, ambos contaram com a presença expressiva do público no primeiro ato público eleitoral desde o início da …

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Preso na Lava Jato, ex-deputado baiano reduz pena com estudo e curso de mestre de obras

22 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Política

O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo, preso pela Lava Jato, conseguiu reduzir sua pena com estudos realizados dentro da prisão. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Argôlo é um dos mais dedicados …

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Procuradoria eleitoral alerta sobre proibição de campanha eleitoral em templos religiosos

19 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Eleições, Justiça, Política

A prática de candidatos, partidos e coligações pedirem votos em templos religiosos é proibida. Quem desobedecer, pode sofrer penalidades na Justiça Eleitoral, como sanções e até cassação do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral. …

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TJ-BA inaugura ‘Cartório do Futuro’ que busca dar celeridade aos processos judiciais

19 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá inaugurar nesta sexta-feira (19) o Projeto Cartório Integrado, que busca reunir unidades judiciais digitalizadas em um único espaço físico. Com o nome “Cartório do Futuro”, …

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Petição online quer impedir o bloqueio do WhatsApp

18 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Tecnologia

Uma petição eletrônica, disponível no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estimula a população a se unir contra o bloqueio do WhatsApp, ferramenta que já foi desabilitado no país, após determinação judicial, …

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Suzane von Richthofen recebe saída temporária de presídio para o Dia dos Pais

13 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, Suzane von Richthofen recebeu a liberdade temporária por conta do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14). Nesta quinta-feira (11), ela deixou a Penitenciária …

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PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

11 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Eleições, Justiça, Política

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira …

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Assembleia aprova elevação da comarca de Guanambi

9 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Justiça, Política, Região de Guanambi

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na tarde desta terça-feira (9) a proposta que estabelece que as comarcas de Jacobina e Guanambi vão se tornar entrâncias intermediárias. Também foi aprovada a PEC do Soldado, …

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MPF e Comitê do São Francisco discutem medidas de proteção da bacia hidrográfica

9 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Meio Ambiente

Presidente do CBHSF enfatizou a gestão compartilhada como uma das condições para a implantação de medidas de preservação na bacia hidrográfica O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do …

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Liminar veta repressão a protestos e expulsão de manifestante na Rio 2016

8 de agosto de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Política

Uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (8), que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Rio 2016 deixem “de reprimir manifestações pacíficas de cunho …

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