O Juiz Eleitoral da 175ª Zona Eleitoral de Palmas de Monte Alto (BA), João Batista Pereira Pinto, definiu a data e o local da entrega dos diplomas aos eleitos nos municípios de Palmas de Monte …
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Categoria: Justiça
Justiça libera realização de vaquejada em Feira de Santana
O promotor Alsemo Lima Pereira, da 1ª Promotoria do Ministério Púbico da Bahia (MP-BA), autorizou a realização de vaquejadas em Feira de Santana, desde que seja feita visando o bem estar do animal, inclusive com …
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Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração …
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Índios bloqueiam rodovia após Justiça mandar desocupar área na BA
Cerca de 200 índios pataxó bloquearam nesta quarta-feira (10) um trecho da BR-367, no município de Santa Cruz Cabrália, sul da Bahia. O ato foi em protesto contra uma liminar da Justiça que determinou a …
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Após ação Popular, Juiz suspende aumento do Legislativo e Executivo de Caetité
Na manhã desta quinta-feira(10/11), o Juiz José Eduardo das Neves Brito, julgou procedente a ação popular que foi acionada contra o aumento dos erários do Legislativo e Executivo de Caetité, que foi aprovada pela …
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Ministério Público da Bahia declara posicionamento contrário à PEC 241
O Ministério Público da Bahia divulgou para a imprensa, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição, n° 241, que congela as despesas do Governo Federal, corrigidas pela inflação, por até 20 …
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50% das barragens têm potencial de dano igual ou maior a Mariana
Um levantamento realizado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano …
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Ministério Público recomenda revogação de aumento de salário de vereadores e membros do executivo em Guanambi
Tiago Marques | Redação 96FM A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, através da promotora Tatyane Miranda Caires, recomendou aos vereadores de Guanambi que revoguem as Leis 1076 e 1077 de 2016. As referidas …
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Justiça baiana condena jornalista a seis meses de prisão por matérias contra empresários
O jornalista baiano Aguirre Peixoto foi condenado pelo juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Federal de Salvador, a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, por publicar matérias consideradas difamatórias ao …
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OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à flor da pele na sede da Seccional da Ordem dos Advogados …
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