Começa nesta terça-feira (01) a exigência de habilitação para ciclomotores, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que …
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Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral. De acordo com o entendimento …
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A Justiça Eleitoral de Cícero Dantas condenou uma professora a pagar multa no valor de R$ 53,2 mil por divulgar no Facebook uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento com …
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Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar …
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O Prof. Dr. André Karam Trindade, docente do Mestrado em Direito da FG, foi indicado para o Prêmio Jabuti 2016, pela obra “Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura”, escrita em parceria com o …
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A Polícia Federal esteve na manhã de hoje (quarta-feira) visitando o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Vitória da Conquista. Em entrevista coletiva concedida …
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Em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, estudantes ocupam desde a última semana os campi da …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de …
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Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática …
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade …
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