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Justiça
Guanambi: nova sede de Subseção da OAB-BA será inaugurada nesta quinta
A sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de Guanambi, sudoeste baiano, será reinaugurada nesta quinta-feira (30), às...
Município de Iuiu agora pertece a Zona Eleitoral de Palmas de Monte Alto
Redação 96FMA Juíza da 125ª Zona eleitoral no município de Carinhanha, Adriana Silveira Bastos divulgou nota a impressa comunicando que o município de Iuiu...
Brasileiro preso na Indonésia pode ser fuzilado nesta terça-fera
O brasileiro Rodrigo Gularte e mais sete estrangeiros – dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos -, além de um indonésio, todos condenados por...
Justiça condena empresa que contratava estagiários para atuar como vendedores
A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de...
Votações na AL-BA incluem auxílio-moradia de juízes, remarcação de territórios e urgências
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve apreciar nesta terça-feira (27) o projeto de lei que oficializa o pagamento de auxílio-moradia para juízes do...
Janot quer aumentar salário de presidiários que trabalham
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal...
Ministério Público Estadual fiscalizará gastos municipais com festas populares na Bahia
Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos excessivos, em desacordo com o princípio...
UNIVERSIDADE DE LISBOA, FACULDADE GUANAMBI E UFRJ PROMOVEM COLÓQUIO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO
A Universidade de Lisboa (ULISBOA), a Faculdade Guanambi (FG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promovem, em 20 e 21 de...
Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo
A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Conselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com...