O vereador Gedson do Nascimento Ramos, de Bom Jesus da Lapa, teve o seu mandato cassado de forma definitiva nesta sexta-feira (27). A cassação segue decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base na decisão, …
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Categoria: Justiça
Empresa de café na região de Brumado foi acionada por vender produto impróprio para consumo
O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (27) que foi ajuizada uma ação civil pública pelo MP contra a empresa Café Catoles em razão de irregularidades na produção e comercialização de café na região de …
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Unidade da Defensoria Pública em Guanambi passará a ser nova regional administrativa de 24 municípios
O município de Guanambi irá abrigar a mais nova regional administrativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A cerimônia de instalação da 15ª regional acontecerá no dia 30 de outubro, às 9h, na sede da …
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MPT investiga denúncia de tortura em fazenda no município de Cocos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil nesta terça-feira (17) para investigar denuncia de tortura sofrida por um trabalhador rural no município de Cocos, localizado na região de Santa Maria da Vitória. O …
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TSE cassou vereadores do PT de Iuiu por fraude na cota de gênero
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao agravo e ao recurso especial eleitoral e cassou os mandatos dos dois vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Iuiu, na Região …
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Justiça suspendeu eleição do Conselho Tutelar de cidade baiana
A Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º de outubro no município de Itaberaba, determinando a continuidade dos conselheiros atualmente ocupantes dos cargos. Decisão foi tomada, após intervenção do …
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MP-BA acusa Nestlé de induzir consumidores a erro por uso de rotulagem semelhante em produtos diferentes
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (16) a Netlé por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da empresa que estão levando consumidores a comprarem equivocadamente itens que não …
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Ministério Público cobra cumprimento de acordo sobre lixão em Guanambi
Durante audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira (09), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, solicitou que o Município de Guanambi implemente as obrigações assumidas em …
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Ministro do TSE decide pela cassação do mandato de vereador de Bom Jesus da Lapa por compra de votos
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, decidiu pela cassação do mandato de vereador Gedson do Nascimento Ramos, de Bom Jesus da Lapa, por compra de votos nas eleições de 2020. A decisão …
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Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados na Bahia
Em operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram resgatados dois trabalhadores em situação de …
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