- Advertisement -
Justiça
Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu de decisão sobre gratuidade do transporte no dia da eleição
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou na manhã desta quinta-feira (27) que interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra...
Baixa cobertura vacinal faz Itapetinga receber alerta do Ministério Público
Na última segunda-feira (24), o Ministério Público (MP) estadual fez recomendações ao prefeito de Itapetinga, com o objetivo de combater a baixa cobertura vacinal...
Justiça determina fornecimento de transporte coletivo gratuito em Vitória da Conquista no dia da eleição
Nesta quarta-feira (26), a justiça atendeu ao pedido formulado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio de uma Ação Civil Pública, para que...
MPBA e MPT emitiram nota pública contra assédio eleitoral no trabalho
Uma nota pública conjunta foi emitida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) nesta...
Autor de homicídio em Riacho de Santana foi condenado a 21 anos de prisão
Jairo Henriques Fernandes Magalhães foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva.
O Tribunal do Júri, reunido na...
Com recursos de ação trabalhista, Centro de Formação Profissional foi inaugurado em Aracatu
Na tarde desta última sexta-feira (23), a Prefeitura de Aracatu e a Justiça do Trabalho inauguraram o Centro de Formação Profissional de Aracatu (Cefopa)....
MPF cedeu espaço para Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas da Ufob em Barreiras
Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito a uma assessoria jurídica e fomentar a formação de qualidade de estudantes de Direito, o Ministério...
Justiça autoriza retomada de CPI do Transporte Escolar em Caetité
A pedido da procuradoria da Câmara de Municipal de Caetité, o juiz substituto da Comarca de Caetité, Pedro Silva e Silvério, revogou a liminar...
Justiça atende pedido do MP-BA e suspende concurso da Uneb
O concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve seu andamento suspenso pela justiça. O pedido partiu do Ministério Público estadual (MP-BA),...
Apple é proibida de vender iPhones sem carregadores e recebe multa de R$12 milhões
Em decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a venda de iPhones...