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Justiça
STJ autorizou cultivo de cannabis para fins medicinais
POR AGÊNCIA BRASILA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de...
TST permite que lavrador de Guanambi mova ação contra empresa de São Paulo em sua cidade de residência
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de um lavrador de Guanambi, na Bahia, permitindo que ele ajuize uma...
Advogados da coligação do PT contestam parecer da PGE favorável a elegibilidade de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista
Nesta terça-feira, 12 de novembro, a coligação "A Força pra Mudar Conquista", que reúne partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, REDE, PSB, PSD e...
Defensoria Pública da Bahia abriu processo seletivo de estágio com 30 vagas em várias cidades
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu nesta segunda-feira, 11 de novembro, as inscrições para o XVI Exame de Seleção para Estágio...
Procuradoria-Geral Eleitoral opinou sobre inelegibilidade de Sheila Lemos à prefeitura de Vitoria da Conquista
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu um parecer favorável ao registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à reeleição como prefeita de Vitória da...
Recurso da prefeita de Vitória da Conquista no TSE teve movimentação nesta quinta-feira
O recurso eleitoral interposto pela prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), contra a decisão que a tornou inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral...
Empresas de apostas legais deverão usar o domínio bet.br
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) estabeleceu, na última segunda-feira, 5 de outubro, as diretrizes para o uso...
Justiça aceita denúncia do MP contra cinco acusados de envolvimento em morte de cacique no Sul da Bahia
A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados...
Réus da Chacina de Unaí são condenados a indenizar a União em R$ 30 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável na Justiça Federal de Minas Gerais que condena os responsáveis pela Chacina de Unaí ao...
TSE definiu relator do processo de ineligibilidade da prefeita de Vitória da Conquista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira, 14 de outubro, o sorteio eletrônico que definiu o relator do recurso eleitoral do processo que...