Arquivo de Justiça - Página 3 de 233

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

8 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Ministro Flávio Dino do STF vota a favor de benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica.

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Começa campanha de coleta de DNA de familiares de desaparecidos

6 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça

Lançada a 3ª Campanha Nacional de Coleta de DNA para encontrar pessoas desaparecidas, com coleta até 15 de agosto.

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MP-BA acionou Município de Guanambi e Embasa por lançamento de esgoto a céu aberto

5 de agosto de 2025 por Tauan Montalvão Temas: Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento …

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Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

5 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça, Política

Alexandre de Moraes determinou prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeito ao STF e uso indevido de redes sociais.

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Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

1 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Ministro Alexandre de Moraes do STF afirma que julgamento das ações penais do golpe de 2022 será concluído este ano.

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MPT obtém nova condenação da Uesb por assédio moral organizacional

22 de julho de 2025 por Tauan Montalvão Temas: Destaques, Justiça, Uesb

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu confirmar, na segunda instância, a condenação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por assédio moral organizacional contra servidores. A decisão, proferida de forma unânime …

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