Ministro Alexandre de Moraes autoriza alimentação especial para Jair Bolsonaro preso na PF em Brasília.
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Categoria: Justiça
Nova sede da Defensoria Pública será inaugurada na sexta-feira em Guanambi
A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura, nesta sexta-feira (28), a nova sede da 15ª regional da DPE/BA em Guanambi, no sudoeste baiano. A unidade passa a ampliar a oferta de assistência jurídica integral …
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Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
STF decide sobre manutenção da prisão de Bolsonaro, detido após adulterar tornozeleira eletrônica e organizar vigília.
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Defesa de Bolsonaro alegou confusão mental em pedido de prisão domiciliar
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF, alegando problemas de saúde e interações medicamentosas.
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STF determina prisão preventiva de Jair Bolsonaro após convocação de vigília em condomínio
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22 de novembro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de pedido da Polícia …
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AGU ajuizou novas ações contra entidades por descontos irregulares em benefícios do INSS
AGU ingressa com ações judiciais para ressarcimento de descontos não autorizados em benefícios de aposentados do INSS.
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Empresas foram condenadas 32 anos após contaminarem cidade da Bahia com chumbo
Após 32 anos do fim das atividades de uma fundição de chumbo em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a Justiça da Bahia condenou três empresas pela contaminação ambiental e pelos danos à população exposta aos …
Continue lendoDefensoria Pública da Bahia vai inaugurar nova sede em Guanambi ainda em novembro
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vai inaugurar, ainda em novembro, a nova sede da 15ª Regional em Guanambi. O núcleo passará a funcionar em um econúcleo, instalado em terreno doado pela Prefeitura, …
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STF reconhece que intervalo de recreio integra jornada de professores
STF decide que recreio escolar conta como jornada de trabalho para professores de instituições privadas, com possíveis exceções.
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Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Justiça em Pernambuco proíbe posto de gasolina de exigir uniformes de calça legging e camiseta cropped para frentistas.
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