O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu …
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Categoria: Justiça
MP-BA lançou aplicativo que calcula danos ambientais por desmatamento
Um aplicativo desenvolvido para calcular o valor de danos ambientais causados por desmatamento na vegetação nativa dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica foi lançado nesta segunda-feira (5), quando se comemora o ‘Dia Mundial de …
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Uneb vai empossar maioria dos aprovados no concurso para professor
Um acordo judicial foi assinado em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (31), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Ministério Público Estadual (MP-BA). Com mediação …
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Após acordo judicial, Uneb vai anular provas e eliminar candidatos irregulares do concurso para professores
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, informou que firmou nesta quarta-feira (31), um acordo judicial com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que prevê a aplicação de …
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Último dia para inscrições no processo seletivo de estágio do TRT em Salvador e trinta cidades do interior
Está terminando o prazo para inscrição no processo seletivo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT) para preencher 23 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. As oportunidades estão disponíveis em diversas …
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Imóveis passam a ter matrículas com numeração nacional padronizada
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) informou que implementou, na última quarta-feira (24), o Programa Gerador e Validador de Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM). De acordo com o órgão, a …
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TCM determinou retirada de postagens conjuntas entre o perfil do prefeito e prefeitura de Serra do Ramalho
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a retirada de postagens conjuntas entre o perfil pessoal do prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, e o perfil oficial da prefeitura da cidade. …
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MPF discute plano de segurança para povos e comunidades tradicionais da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na semana passada, com representantes de órgãos federais e da Bahia, para tratar da implantação de um plano de segurança para os povos e comunidades tradicionais do estado. …
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Mais de 20 pessoas foram resgatadas de trabalho similar ao de escravo na região de Vitória da Conquista
Vinte e cinco pessoas que trabalhavam na colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, região de Vitória da Conquista, foram resgatadas de trabalho similar ao de escravo por auditores fiscais do Ministério do Trabalho …
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Seleção do TJBA para com mais de mil vagas para Juiz Leigo e Conciliador encerra inscrições nesta quinta
Termina nesta semana o prazo para inscrição no processo seletivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinado à formação de cadastro de reserva para as funções de Juiz Leigo e Conciliador. A seleção visa …
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