O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, informou que firmou nesta quarta-feira (31), um acordo judicial com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que prevê a aplicação de …
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Categoria: Justiça
Último dia para inscrições no processo seletivo de estágio do TRT em Salvador e trinta cidades do interior
Está terminando o prazo para inscrição no processo seletivo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT) para preencher 23 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. As oportunidades estão disponíveis em diversas …
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Imóveis passam a ter matrículas com numeração nacional padronizada
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) informou que implementou, na última quarta-feira (24), o Programa Gerador e Validador de Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM). De acordo com o órgão, a …
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TCM determinou retirada de postagens conjuntas entre o perfil do prefeito e prefeitura de Serra do Ramalho
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a retirada de postagens conjuntas entre o perfil pessoal do prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, e o perfil oficial da prefeitura da cidade. …
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MPF discute plano de segurança para povos e comunidades tradicionais da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na semana passada, com representantes de órgãos federais e da Bahia, para tratar da implantação de um plano de segurança para os povos e comunidades tradicionais do estado. …
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Mais de 20 pessoas foram resgatadas de trabalho similar ao de escravo na região de Vitória da Conquista
Vinte e cinco pessoas que trabalhavam na colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, região de Vitória da Conquista, foram resgatadas de trabalho similar ao de escravo por auditores fiscais do Ministério do Trabalho …
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Seleção do TJBA para com mais de mil vagas para Juiz Leigo e Conciliador encerra inscrições nesta quinta
Termina nesta semana o prazo para inscrição no processo seletivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinado à formação de cadastro de reserva para as funções de Juiz Leigo e Conciliador. A seleção visa …
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MPT e DPU orientam resgatados das vinícolas a mover ações na Justiça
Os trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos nas vinícolas de Bento Gonçalves se reuniram na manhã desta sexta-feira (19), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador, …
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MPF obtém condenação da Coelba por linha de transmissão em terra indígena na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela construção de uma linha de transmissão no Território Indígena Tuxá, localizado no município de Banzaê, região do …
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Último dia para inscrições em dois concursos e em um processo seletivo com 86 vagas na Bahia
Ainda há tempo para se inscrever em dois concursos e um processo seletivo abertos na Bahia. Ambos encerram as inscrições nesta sexta-feira (19). São 56 vagas em regimes efetivos e outras 30 de caráter temporário. …
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