No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da …
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Categoria: Justiça
Homem acusado de maltratar cadela no interior da Bahia foi denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, denunciou na última segunda-feira (23), um homem no Município de Poções em razão dele ter praticado atos de abuso …
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Força-tarefa do MP vai investigar causas e consequências das inundações em Jequié, Ipiaú e região
O Ministério Público estadual instituiu na última sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região. A cheia histórica ocorreu durante as chuvas ocorridas …
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Justiça condena Chesf a começar a cadastrar e pagar parcela compensatória a vítimas de inundação na Bahia
Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia …
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Chesf vai recorrer de decisão da justiça que responsabilizou empresa por enchentes na Bahia
A Eletrobras Chesf informou nesta sexta-feira (6) que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina da Pedra, na Bahia, foi correta e necessária, considerando as intensas …
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Motorista será indenizado por empresa que o acusou de assalto e o dispensou sem provas em Vitória da Conquista
Um motorista de Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa por suspeita de participar de um assalto à empresa em que trabalhava — Transportadora Kaioka …
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MPF pede celeridade na titulação de comunidades quilombolas em Riacho de Santana e Paratinga
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas Sambaíba, do município de Riacho de …
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Grupo empresarial suspeito de sonegar R$ 8 milhões foi alvo de operação em Barreiras
Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal foi alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6), pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado …
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Enfermeira é proibida pela Justiça de realizar procedimentos exclusivos para médicos em Vitória da Conquista
Uma enfermeira foi acionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ela estaria realizando procedimentos que são de competência exclusiva para profissionais de Medicina. Esta semana, uma decisão da 7ª …
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Liminar do TJ-BA mantém eleição para presidente da Câmara de Guanambi
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto, da 4ª Câmara Cível, reestabeleceu, nesta segunda-feira (21), a validade da eleição da Câmara Municipal de Guanambi. O pleito estava …
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