O pedido para suspender a ação de improbidade administrativa do secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi indeferido pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará a primeira edição virtual do Casamento LGBTQIA+ Coletivo em Vitória da Conquista. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 2 de agosto. A iniciativa também é uma …
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Cinco mulheres e sete crianças de uma família de ciganos de Vitória da Conquista estão sendo acompanhadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a instituição busca a inserção delas em um programa …
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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Diretoria de Primeiro Grau, iniciou a implantação do Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista. A unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e …
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Os atendimentos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) serão retomados de forma presencial a partir do dia 2 de agosto na Bahia, conforme informações do órgão. As atividades estavam suspensas há cinco …
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O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou à Justiça, até 5 de julho deste ano, 4.890 denúncias referentes a crimes de violência contra a mulher, que abrange feminicídio e outros tipos penais. Na quarta-feira …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (14) que está suspenso até esta sexta-feira (16), o expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas …
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A Polícia Federal iniciou uma operação para combater o comércio e o uso de agrotóxicos importados ilegalmente e falsificados, nesta quarta-feira (14). Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Juazeiro, no norte …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Lençóis, Marco Airton Alves de Araújo, em razão da nomeação de familiares para cargos de confiança sem comprovação de …
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Vitória da Conquista passou a contar com duas novas varas de Justiça na última segunda-feira. Coma a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, foram inauguradas a 2ª Vara de …
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