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Justiça
TSE decidirá nesta quinta sobre permanência de Charles Fernandes no cargo de deputado
Neste quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir o futuro politico do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Serão julgados dois recursos contra...
Bahia: cerca de 60 municípios são recomendados a manter Conselho Tutelar funcionando
Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério Público estadual expediu recomendações a cerca de...
Advogado de Bolsonaro defende Adriano da Nóbrega durante entrevista à CNN
O advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nobre durante...
Município de Brumado é acionado por desrespeitar direito de gestantes a acompanhante durante parto
O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante,...
MP recomenda renegociação de serviços educacionais em Guanambi, Candiba e Pindaí
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de...
Justiça proíbe carreata pedindo abertura do comércio em Caetité
O juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, expediu...
Pastor cancela ato na Praça do Feijão de Guanambi após repercussão negativa
O pastor Robson Rodrigues da Igreja Shekiná, decidiu cancelar, por meio de um vídeo postado nas redes sociais, o ato convocado por ele para...
Ministério Público cobra explicações ao prefeito por flexibilizar comércio em Guanambi
A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento...
Empresários têm uma semana para garantir EPIs a trabalhadores na Bahia
Empresários, donos de comércio, indústrias e serviços têm uma semana para se adequar à nova lei, aprovada no último sábado (11), que obriga comércio,...
Caetité: Justiça ordena apreensão de dois ônibus de uma empresa de Turismo
O juiz de direito José Eduardo das Neves Brito determinou nesta terça-feira (7), a apreensão de todos os veículos da empresa “Isabella Viagens e...