A prefeitura de Caetité, por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Social, irá realizar o 1º Fórum Municipal dos Direiros das Mulheres. O evento, aberto ao público, acontecerá no dia 26 de agosto. O Fórum …
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Categoria: Justiça
Google recebeu recomendação do MP baiano para combate ao racismo algorítimico
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Segundo os promotores de …
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MP lançará Cartilha de orientação contra Violência Doméstica nesta terça
O Ministério Público (MP) estadual e instituições parceiras lançarão, nesta terça-feira (9), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos …
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Ministério Público da Bahia lança novo canal de comunicação com a população
O Ministério Público estadual (MP-BA) divulgou em seus canais oficiais a criação de um novo canal de comunicação com a população – disque 127. Esse é o novo número do Ministério Público estadual para atendimento …
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Inscrições para Casamento Coletivo em Vitória da Conquista terminam nesta sexta
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do projeto Casamento Coletivo. A iniciativa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), por meio do projeto Laço de Família, acontecerá no dia 7 …
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Unidade móvel do MP-BA fará atendimento na Romaria em Bom Jesus da Lapa
A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel do Ministério Público (MP) estadual prestará atendimento à população de Bom Jesus da Lapa e aos romeiros que participam da 331ª Romaria ao Bom Jesus. Problemas …
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Dois homens foram denunciados por intolerância e discriminação religiosa em Brumado
Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público (MP) estadual denunciou, em Brumado, dois homens pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com …
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Esquema criminoso envolvendo o Detran da Bahia é denunciado à Justiça pelo MP
A Justiça recebeu, na última sexta-feira (22), uma denuncia contra seis envolvidos em esquema criminoso perpetrado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A ação foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate …
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MP-BA promove 6ª edição do Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que acontece no próximo dia 25 de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará o 6ª Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e …
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MP-BA realizará mutirão de reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras
O Ministério Público (MP) estadual promoverá palestras de esclarecimento e, posteriormente, um mutirão de atendimento sobre reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras. Ao todo, o órgão espera atingir um total de 1.527 …
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