A sede do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) foi fixada nesta quinta (2), no Fórum Trabalhista de Guanambi, com a presença da presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, …
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Categoria: Justiça
Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista cassa mandato de vereador por irregularidades do partido na cota de gênero
O mandato do vereador de Vitória da Conquista, pastor Orlando Oliveira Filho (PRTB), foi cassado pela Justiça Eleitoral na última segunda-feira (23). O processo que resultou na decisão apurava a existência de fraude em candidaturas …
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Parceria entre o Poder Judiciário e a SSP-BA busca maior agilidade nos processos judiciais
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, firma um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), por intermédio do Departamento de …
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Tectoy vende carregador sem autorização e prestará esclarecimentos à justiça
A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos …
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Só em 2022, Brasil já teve 4.486 denúncias ligadas a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. …
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Justiça determinou suspensão de processos seletivos em Poções
A pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções, regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Além disso, deve dar …
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Recomendada, pelo MP, suspensão do aumento salarial de autoridades em Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 …
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Após acordo com MP, Guanambi deverá promover concurso público
O Município de Guanambi firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) estadual para realização de concurso público de provas e títulos visando o preenchimento de cargos vagos e com alta …
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STJ trancou ação contra homem flagrado com drogas em Vitória da Conquista por considerar “enquadro” da polícia ilegal
Ao conceder um habeas corpus e trancar uma ação penal contra um homem que era acusado de tráfico de drogas, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu por unanimidade que, nos casos …
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Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia visitou comarcas de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista
O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”. A Ação ocorreu nas comarcas dos municípios de Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi. Participaram …
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