O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº 111/2021. Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra …
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O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma indicação sugerindo ao desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para colocar o nome do magistrado Almir …
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Uma operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) resgatou uma mulher de 52 anos no município de Vitória da Conquista, depois de permanecer por quatro décadas submetida a …
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Pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social em Guanambi e desejam identificar a paternidade de menores sob sua responsabilidade terão a chance de obter o serviço de forma gratuita com o apoio do Centro …
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Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com uma Câmara de Conciliação de Saúde. A iniciativa é fruto de um acordo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista que havia proibido o serviço de transporte de passageiros em motocicleta. A limitar concedida na última …
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Nove dos 27 pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes mapeados no trecho baiano da BR-116 estão na região de região de Vitória da Conquista. Os dados são do Mapear, levantamento realizado há …
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A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das áreas alagadas no bairro Lagoa das Flores, inclusive obras e serviços …
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A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal da subseção judiciária. No mutirão, além do juiz federal titular da Vara Única …
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Um foragido da Justiça Baiana desde 2018 foi preso na manhã de quarta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi abordado, no KM 167 da BR-135, trecho de Barreiras, no Oeste Baiano. Os policiais …
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