O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inaugurará seis novas unidades judiciais na próxima semana. As Comarcas de Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Paramirim receberão, ainda neste mês de junho, novas unidades. …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que permitia a circulação de ônibus da Viação Novo Horizonte, mesmo com as restrições impostas para tentar …
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O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Município de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha …
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas e shows …
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Foi deflagrada, nesta quinta-feira (18), a Operação Kindergarten para investigar fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação, repassados pela União ao Município de Barreiras (BA). A pedido do Ministério Público …
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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista encaminhou na última quarta-feira (16), à Procuradoria da República em Vitória da Conquista e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios sugerindo o pedido …
Continue lendoO Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam a realização …
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O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Moraes Coelho (DEM), o encaminhamento do projeto de lei de criação do Fundo Municipal dos Direitos …
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O prefeito Pitágoras Alves (PP), da cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), durante uma Operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvios de verbas públicas de enfrentamento …
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Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Edneide Santos de …
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