A Justiça Federal condenou o município de Jequié, no sudoeste da Bahia, a adequar a remuneração e a carga horária dos dentistas da rede municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/61. A decisão …
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Categoria: Justiça
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Advogado-geral da União pede investigação sobre discriminação racial contra ministra Vera Lúcia no TSE.
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Cinco torcedores são condenados por ofensas racistas contra Vini Jr
Cinco pessoas foram condenadas à prisão por ofensas racistas contra Vinícius Jr. durante jogo, em decisão histórica na Espanha.
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Justiça ouvirá influenciador que atropelou noivo no dia do casamento
Vitor Vieira Belarmino, foragido por 10 meses, será interrogado em 28 de maio sobre o atropelamento fatal de Fábio Toshiro Kikuta.
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PF apreende veículos de luxo atribuídos ao Careca do INSS
Polícia Federal apreende cinco carros de luxo de Antonio Carlos Camilo Antunes, suspeito em esquema de descontos ilegais no INSS.
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Caso João Pedro: familia cobra júri popular para policiais acusados
Familiares protestam no TJ-RJ contra absolvição de policiais no caso de João Pedro, pedindo julgamento por júri popular.
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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
STF inicia depoimentos de testemunhas no caso do golpe, incluindo ex-presidente Bolsonaro e outros réus. Julgamento previsto para este ano.
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Prazo de regularização do título de eleitor encerra nesta segunda-feira
Prazo para regularização do título de eleitor termina hoje. Eleitores devem justificar ausências e pagar multas para evitar cancelamento.
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Justiça Federal condenou município de Carinhanha a adequar salário e carga horária de dentistas
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Carinhanha, na Bahia, passe a cumprir integralmente a Lei Federal nº 3.999/61, que regula o piso salarial e a carga horária dos cirurgiões-dentistas em todo o país. …
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Estado da Bahia e outros entes são condenados por poluir rio
O Estado da Bahia, o município de Itabuna e a Companhia de Engenharia Rural, Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) foram condenados por danos ambientais causados ao Rio Cachoeira, no sul do estado. A …
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