O prefeito de Riacho de Santana, João Vitor Laranjeira (PSD), foi afastado do cargo nesta quinta-feira, 16 de outubro, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida durante a sétima fase da …
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Categoria: Justiça
Lei que amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes foi sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.234, que endurece as punições para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas, ou qualquer outro produto que possa causar dependência física …
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Justiça libera curso de Medicina do Pronera destinado a beneficiários da reforma agrária
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a legalidade do Edital Prograd nº 31/2025, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e garantiu a continuidade do processo seletivo destinado à formação de uma turma especial …
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Uma em cada seis crianças de até 6 anos foi vítima de racismo no país
Pesquisa revela que 16% das crianças de até 6 anos no Brasil sofreram racismo, principalmente em creches e pré-escolas.
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Concurso Público é suspenso na Bahia a pedido do Ministério Público
O Município de Caturama suspendeu, no último dia 30, o concurso público regido pelo edital nº 01/2025, que previa o provimento de cargos efetivos criados pela Lei Municipal nº 177/2025. A decisão atendeu à recomendação …
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Defensoria busca reparação para pessoas com HIV expostas na Bahia
Defensoria Pública da Bahia busca reparação para pessoas com HIV após exposição de identidades pela Prefeitura de Feira de Santana.
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Governo sugere criação de classificação indicativa para maiores de 6 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa etária de Classificação Indicativa: “não recomendado para …
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Empregadores de Doméstica resgatada em Vitória da Conquista negociam pagamento com MPT na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e os empregadores de uma trabalhadora doméstica de 46 anos, resgatada na semana passada em operação contra o trabalho escravo, iniciaram nesta terça-feira, 16 de setembro, negociações para o …
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MPT realiza audiência com empregadores de doméstica resgatada em Vitória da Conquista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência nesta terça-feira, 16 de setembro, com os empregadores da mulher de 46 anos resgatada em operação contra o trabalho escravo em Vitória da Conquista. Os detalhes do …
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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
STF condena ex-presidente Bolsonaro e aliados por trama golpista, com penas de até 27 anos. Recursos ainda são possíveis.
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