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Categoria: Justiça

TRE-BA determina proibição de atos de campanha com aglomeração em todo o Estado

17:48 - 10 de novembro de 2020 por Temas: Bahia, Eleições, Justiça, Saúde, Últimas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a proibição de eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares, em todo o território do estado da Bahia. A resolução administrativa será …

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TRE determina suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas em Guanambi e Candiba no próximo domingo

16:00 - 10 de novembro de 2020 por Temas: Justiça, Policial, Região de Guanambi, Segurança Pública, Últimas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do Juízo Eleitoral da 64ª zona (Fórum eleitoral de Guanambi), emitiu uma portaria determinando a suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas em Guanambi e Candiba. Os …

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Candidato a prefeito de Vitória da Conquista se descontrola em audiência do TRE-BA

20:01 - 6 de novembro de 2020 por Tiago Marques Temas: Eleições, Justiça, Política, Região de Vitória da Conquista, Últimas

O advogado David Salomão, candidato a prefeito de Vitória da Conquista, na Bahia, se exaltou e perdeu a compostura durante uma audiência virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) realizada no último dia 5. Após o …

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Justiça determina que UniFG reduza mensalidades, instituição fala em inviabilização das atividades

18:08 - 5 de novembro de 2020 por Tiago Marques Temas: Educação, Justiça, Região de Guanambi, Últimas, UniFG

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em ação promovida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) determinou que o Centro Universitário UniFG reduza em 30% o valor das mensalidades cobradas dos estudantes. Questionada sobre …

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Flávio Bolsonaro e Queiroz são denunciados por três crimes

00:56 - 4 de novembro de 2020 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Política, Últimas

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia acontece após quase dois anos do …

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MPF acusa ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães de fraude em contratos

19:22 - 3 de novembro de 2020 por Tiago Marques Temas: Administração Pública, Justiça, Região de Barreiras, Últimas

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (3), a abertura de duas ações contra Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães por dois mandatos (2009 a 2016). Mais nove pessoas físicas e jurídicas …

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Operação resgata 37 pessoas em situação de trabalho análogo ao escravo na Bahia

16:07 - 21 de outubro de 2020 por Joana Martins Temas: Bahia, Justiça, Últimas

Trinta e sete pessoas que trabalhavam em fazendas de sisal do estado da Bahia, foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de trabalho análogo ao escravo nesta quarta-feira (20). Dentre os lavradores resgatados, …

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STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou com deficiência

11:07 - 21 de outubro de 2020 por Joana Martins Temas: Justiça, Últimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou que possuem alguma deficiência. A decisão ocorreu nesta terça-feira (20). A decisão …

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Prefeito de Guanambi e emissora de rádio são multados pela Justiça Eleitoral

19:06 - 18 de outubro de 2020 por Tiago Marques Temas: Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi, Últimas

Duas representações eleitorais contra o prefeito Jairo Magalhães resultaram na aplicação de multas que somadas correspondem a 90 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência). As decisões foram proferidas na última quarta-feira (14) e neste sábado …

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Justiça Eleitoral proíbe distribuição de caixas d’água, mas prefeitura de Guanambi decretou situação de emergência

18:47 - 18 de outubro de 2020 por Tiago Marques Temas: Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi, Últimas

Uma decisão da Justiça Eleitoral, proferida neste sábado (17) pelo juiz da 64º Zona Eleitoral de Guanambi, Ronaldo Alves Neves Filho, determinou que a prefeitura de Guanambi se abstenha de distribuir caixas d’água durante o …

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