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Justiça

TJ-BA abriu nesta segunda inscrições para processo seletivo com salário de até R$ 9.895,76

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o processo seletivo público para a formação de...

Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio...

Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros na Bienal

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na...

Bahia terá protocolo de direitos humanos e feminicídio

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para...

Indio da Costa é preso pela PF em operação contra fraudes nos Correios

O ex-deputado federal Indio da Costa, atualmente sem partido, foi preso hoje (6) na Operação Postal Off, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação foi desencadeada...

Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

O desembargador da 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Heleno Pereira Nunes, concedeu liminar agora à noite à Bienal do Livro, impedindo...

Prejuízos por fraudes nos Correios ultrapassam R$13 milhões

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada nesta sexta-feira (6) chegam...

MPF prorroga segundo inquérito sobre ataque a Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga a suposta...

Polícia Federal deflagra operação de combate à corrupção nos Correios

A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e...

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14...

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