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Justiça
Um em cada três jovens já sofreu bullying na internet, diz Unicef
Uma pesquisa da Unicef revelou que um em cada três jovens de 30 países já sofreram bullying na internet.
A agência da Organização das Nações...
Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar
Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar,...
STF: condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37...
Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de...
Garotinho deixa presídio de Benfica no Rio
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixou o presídio de Benfica, para onde foi levado, ontem (3), após a prisão decretada pelo juízo da...
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça...
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa...
Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A...
Justiça Federal condena ex-prefeito de Riacho de Santana por desvio milionário do Fundeb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de...
Fiscalização resgata 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Minas
Operação de fiscalização resgatou 59 trabalhadores de condição de trabalho análogo ao escravo no final de agosto, no interior de Minas Gerais, informou hoje...