O Ministério Público Federal (MPF), o município de Vitória da Conquista (BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Torre Empreendimentos Rural e …
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Categoria: Justiça
STF nega pedido da prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais
A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada presidente do órgão, ministro Luiz Fux, em decisão proferida na última …
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Justiça Eleitoral cassa diploma do presidente da Câmara de Brumado e decreta inelegibilidade por oito anos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face de Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, e Jobson da Cruz Rocha, conhecido como Jobinho, …
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MP-BA retoma trabalho presencial em todo o estado de forma gradual
Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. Agora, conforme ato normativo nº 0372020, assinado pela …
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Prefeito de Riacho de Santana é punido pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), multar o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (PSD), por conta do pagamento indevido de multas e juros …
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TCE aponta ilegalidade em concessão do aeroporto de Porto Seguro e pede nova licitação
Com base em análises feitas por auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC), órgão ligado à Corte, apresentou parecer pedindo a ilegalidade …
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TSE vai testar sistema de votação pela internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um sistema para a população votar pela internet, a partir do celular, nas próximas eleições. Em edital publicado nesta terça-feira (22), o tribunal chama empresas de tecnologia interessadas …
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Justiça nega pedido do Ministério Público para adiar volta às aulas em Brumado
O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender uma portaria que regulamentou a retomada das atividades. …
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Operação da Polícia Civil de Carinhanha prende homem acusado de ter cometido latrocínio em Brasília
Foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (14), em Carinhanha (BA) a “Operação Bismak” que cumpriu mandado de prisão preventiva contra Donizete Rodrigues Lopes, de 40 anos, foragido da justiça do Distrito Federal (DF) desde 2019. …
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Justiça determina afastamento do prefeito de Jequié após operação da PF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o afastamento do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, pelo prazo de 60 dias, após Operação Guilda de Papel, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (15). Segundo …
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