Braskem pagará R$ 1,2 bilhão em indenizações por desmoronamento do solo em Maceió, causado pela extração de sal-gema.
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Categoria: Justiça
Ministério Público denunciou quinze envolvidos em organização criminosa de adulteração de combustíveis na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), denunciou nesta segunda-feira, dia 10, quinze pessoas envolvidas …
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Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
STF mantém condenação de Bolsonaro e réus em trama golpista, com decisão de prisão a ser definida por Alexandre de Moraes.
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Prefeitura poderá reabrir concurso após cumprir acordo com o MPBA
O Ministério Público da Bahia e o Município de Caturama firmaram acordo, na última sexta-feira, dia 31, que prevê a regularização dos quadros administrativos municipais e a readequação do concurso público lançado pelo Edital nº …
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
CAE aprovou projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil e reduz para rendas até R$ 7.350, com votação prevista para hoje.
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Jovem que atropelou e matou criança durante manobra com moto foi condenado a 29 anos de reclusão em Caetité
O Tribunal do Júri da Comarca de Caetité condenou, nesta terça-feira, 4 de novembro, o jovem Bruno Santana a 29 anos de reclusão, em regime fechado, pelo atropelamento que causou a morte do menino Arthur …
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STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
STF vai julgar validade da licença-maternidade para homens em uniões homoafetivas, com impacto nacional.
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TRF1 suspendeu liminar contra a Arquidiocese de Vitória da Conquista sobre enfiteuses e laudêmio
A Arquidiocese de Vitória da Conquista divulgou na noite deste domingo, 19 de outubro, uma nota oficial em que informa que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu integralmente a liminar e “todos …
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Ex-vereador de cidade da Bahia acusado de matar grávida foi condenado a 34 anos
O ex-vereador Valdnei da Silva Caires, conhecido como Bô, foi condenado a 34 anos e 24 dias de prisão pelo assassinato de Beatriz Pires da Silva, jovem de 25 anos que desapareceu em janeiro de …
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Prefeito afastado de Riacho de Santana divulgou nota após operação da PF
O prefeito de Riacho de Santana, João Vitor Laranjeira (PSD), divulgou nota nesta quinta-feira, 16 de outubro, após ser afastado do cargo por determinação do STF no contexto da 7ª fase da Operação Overclean. No …
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