Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPBA) e proibiu o Município de Correntina de utilizar verbas públicas para o Carnaval 2025 enquanto persistir o decreto de …
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Categoria: Justiça
Decisão do STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo 40 gramas como limite. Decisão não legaliza o porte, mas desclassifica o comportamento como crime, ficando sob punições administrativas.
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Prefeitura de Correntina confirma realização do Carnaval 2025
A Prefeitura Municipal de Correntina emitiu uma nota nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, confirmando a realização do Carnaval 2025. Havia dúvidas sobre a realização da festa após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar uma …
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Coren-BA acionou justiça para exigir pagamento do piso no processo seletivo da Sesab
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ajuizou, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia, com pedido de tutela de urgência, para garantir o cumprimento do piso …
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Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 10 milhões
O concurso 2.822 da Mega-Sena, realizado na quinta-feira (30), não premiou nenhum apostador com o acerto das seis dezenas, fazendo com que o prêmio acumulasse, de acordo com a Agência Brasil. Agora, a expectativa é …
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Ministério Público estadual acionou três prefeituras na Justiça por contratações irregulares
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o promotor de …
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Atendente de fast-food será indenizado após ameaças e ofensas homofóbicas em Vitória da Conquista
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas homofóbicas. As ofensas ocorreram durante seu contrato de experiência e foram …
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Concurso do MPU abre inscrições nesta segunda-feira para vagas de nível médio e técnico em todo o Brasil
Serão abertas nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a partir das 16h, as inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) oferecendo 152 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos …
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MP recomenda que Juazeiro avalie a viabilidade de realizar festa de Carnaval após prefeitura decretar calamidade financeira
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar o Carnaval 2025 com recursos próprios do Município, enquanto perdurar o …
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Governador nomeou novos desembargadores para o TJBA
Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues escolheu dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas correspondem àquelas reservadas a integrantes do Ministério Público. …
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