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Justiça
PF faz operação contra tráfico de animais silvestres
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão como parte da Operação Urutau, contra o tráfico...
Justiça Militar ouve depoimentos em caso de carro atingido por tiros
A Justiça Militar ouviu hoje (21) oito testemunhas de acusação sobre a morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, baleados durante operação envolvendo soldados...
Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por...
Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...
AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os gastos...
Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em...
Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira
O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública...
Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por...
STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs...
Ex-prefeito de Guanambi e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$400 mil do Fundeb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José...