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Categoria: Justiça

Prova objetiva para candidatos ao Conselho Tutelar será realizada neste domingo (18) em Guanambi

13 de agosto de 2019 por Temas: Destaques, Emprego, Justiça, Oportunidades, Região de Guanambi

A Comissão Eleitoral do processo de escolha ao Conselho Tutelar de Guanambi, comunica a todos os interessados que a prova objetiva será realizada no próximo domingo, (18). A avaliação acontecerá das 8h às 12h no …

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PF deflagra operação para investigar desvios de recursos em Araçatuba

13 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (13) 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão nas cidades do interior paulista de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e na capital, …

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Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia caem 17,2% em junho

13 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio. De acordo com os dados divulgados hoje (12) pela agência, …

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Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe

13 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Toda essa …

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Solução da Justiça nem sempre é a mais bem vista, diz jovem advogado

13 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

Mateus Costa Ribeiro tem apenas 19 anos e inicia nesta semana a marca de um recorde. É o mais jovem advogado do mundo aceito no mestrado de Direito da Universidade de Harvard. Ele já viajou …

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PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano

13 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo a PGR, a portaria que …

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Inema e Embasa podem virar réus em ação de descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso

12 de agosto de 2019 por Temas: Bahia, Destaques, Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de …

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STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU

12 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho …

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Prefeito de Caetité emite nota após bloqueio de bens

9 de agosto de 2019 por Temas: Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O Prefeito de Caetité, Aldo Gondim (PSB) publicou nota após o Ministério Publico Federal (MPF) divulgar que obteve o bloquei de seus bens e de mais sete pessoas até o valor de R$ 1,2 milhões. …

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STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA

9 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990. O caso foi julgado …

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