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Justiça
PF investiga superfaturamento em pedágios da Bahia e mais dois estados
A Polícia Federal deflagou na manhã desta quinta-feira (11), a operação Infinita Highway, com apoio do Tribunal de Contas da União. O objetivo é...
Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram...
Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas...
TSE determina cassação de Pezão e Dornelles
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de...
Inaugurada nova sede da Subseção da Justiça Federal de Guanambi
Aconteceu na noite desta segunda-feira (09), a cerimônia de inauguração do novo prédio da Subseção da Justiça Federal em Guanambi. O evento contou com...
Operação Contêiner prende suspeitos de fraudar licitações para UPAs
Ministérios Públicos de diversos estados deflagraram hoje (9) a Operação Contêiner, com o objetivo de investigar um suposto cartel que fraudava licitações para a...
Justiça Eleitoral condena prefeita de Malhada de Pedras por efetiva manobra processual
O juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Rodrigo Souza Britto, condenou a prefeita do município de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos...
No Rio, faltam mais de mil vagas para adolescentes apreendidos
Pesquisa desenvolvida na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro identificou que há carência de...
MP expede recomendações para orientar os gestores sobre o correto uso dos recursos do Fundef
O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de...
PGR assina novo acordo com Ministério Público da Suíça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) assinou hoje (8), com o Ministério Público da Suíça, um novo acordo de cooperação para troca de informações sobre...