O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas …
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Categoria: Justiça
MP prende ex-governadores do Rio Garotinho e Rosinha
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias …
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TJ-BA abre seleção para mais de 7 mil vagas de Conciliadores e Juízes Leigos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou edital e processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva nas funções de Conciliador e de Juiz Leigo. As inscrições serão abertas às …
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PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que pode anular sentenças de condenados na Operação Lava Jato. Segundo a …
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STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle
Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a obter cópia do inquérito policial aberto no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da …
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Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos
Mais de quatro anos após o início da implementação das audiências de custódia no Brasil, a maioria dos presos (57%) continua sendo enviada ao sistema prisional pela Justiça por meio da prisão preventiva. Em apenas …
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Condenado na Lava Jato pede ao STF anulação de sentença
A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) anulação de sua condenação na Operação Lava Jato. O pedido será julgado pelo ministro Ricardo Lewandowski e foi …
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MP denuncia ex-coordenadores do Detran de Brumado e Livramento por fraude em emplacamentos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), das cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, por fraude no emplacamento de carros de …
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Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações …
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Ministro da Defesa pede aprovação de Previdência dos militares
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação do projeto da proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema de Previdência dos militares. Em audiência …
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