Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal de 2015, que estipulou a cobrança da tarifa de esgoto ao …
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Categoria: Administração Pública
Veículos com placas de finais 3 e 4 tem 10% de desconto no pagamento do IPVA em cota única
Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente. Contribuintes com veículos de …
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Plenária territorial do Sertão Produtivo do PPA 2024-2027 acontecerá em Caetité
O Estado da Bahia está elaborando o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 e convidou todas as representações institucionais, sociedade civil organizada, poder público e demais interessados para a Plenária da Escuta Social do Território Sertão …
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Coleta de lixo será suspensa nesta sexta-feira em Vitória da Conquista
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que, em razão do feriado da Sexta-feira da Paixão, não haverá coleta de lixo domiciliar nesta sexta-feira (7). Segundo a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), essa suspensão acontece …
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Vitória da Conquista decretou situação de emergência por conta da seca
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, decretou situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves, devido …
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Radares e lombadas foram temporariamente desativados em Vitória da Conquista
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Vitória da Conquista anunciou que o prazo de vigência do contrato da empresa que operava os radares no município chegou ao fim e que não será renovado. A …
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Estado da Bahia convoca mais de 11 mil aposentados e pensionistas para prova de vida
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida até o dia 28 deste mês. O chamamento …
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Vitória da Conquista amplia prazo para pagamento da cota única do IPTU com desconto de 10%
Os contribuintes de Vitória da Conquista têm agora um novo prazo para o pagamento da cota única do IPTU com 10% de desconto: até o dia 28 de abril. A mesma data vale para o …
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Sefaz-BA divulga datas de vencimento do IPVA neste mês de abril
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais …
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Prefeitura de Guanambi convoca aprovados no concurso para Professor e Coordenador Pedagógico
Após a conclusão de todas as etapas e a homologação do resultado, a Prefeitura de Guanambi divulgou um edital de convocação nesta quinta-feira (23), para que os aprovados no concurso para Professor e Coordenador Pedagógico …
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