A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual e proibiu o Município de Teolândia de realizar repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana. …
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Categoria: Política
IPTU tem desconto de 10% para pagamento até 30 de junho em Guanambi
Vai até o dia 30 de junho, o prazo para quitação da cota única com desconto de 10% do IPTU 2022. Além disso, há também a possibilidade de parcelar o pagamento em até sete vezes, …
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A partir desta quarta, Carteira Nacional de Habilitação terá novo modelo
Seguindo a resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passa a imprimir os novos modelos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir dessa quarta-feira (1º). Essa …
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Prefeitura de Vitória da Conquista prorroga prazo para pagamento de IPTU com desconto
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira, (31), alteração no pagamento de impostos municipais. De acordo com o decreto nº 21.952, ficam prorrogados, para o dia 30 de …
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Violência contra crianças e adolescentes é tema de recomendação do MP para Macaúbas
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou na última sexta, dia 27, que a Prefeitura Municipal de Macaúbas elabore o Plano Municipal destinado à prevenção e ao atendimento …
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Obra de construção de nova ponte sobre o rio São Francisco foi iniciada
O Governo de Minas Gerais, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), começou a construção da ponte sobre o rio São Francisco da MG-402, no Norte do Estado. A nova ponte …
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Rua Otávio Mangabeira passa a ter sentido único em Guanambi
Depois da retirada dos quebra-molas que forçavam os motoristas a reduzir a velocidade, os acidentes na rua Otávio Mangabeira se tornaram mais frequentes, ocorrendo quase que diariamente. Diante do problema gerado, a Superintendência Municipal de …
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Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista cassa mandato de vereador por irregularidades do partido na cota de gênero
O mandato do vereador de Vitória da Conquista, pastor Orlando Oliveira Filho (PRTB), foi cassado pela Justiça Eleitoral na última segunda-feira (23). O processo que resultou na decisão apurava a existência de fraude em candidaturas …
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Publicada regulamentação da publicidade do poder executivo do Estado no período eleitoral
Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período …
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Cartões de exames para CNH passarão a ser eletrônicos em toda a Bahia
Com a implementação do processo de modernização do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), novidades tecnológicas começam a ser ofereceridas à população. É caso do cartão de avaliação eletrônico que passou a ser utilizado durante as …
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