O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos …
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Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi aprovado pelos deputados, a …
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Audiência Pública da Câmara dos Deputados discutiu a revitalização do Vale do Iuiú
Uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (10), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, discutiu o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. A Audiência …
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Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o …
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Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse hoje (2), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras que vierem a ser …
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Assista a sessão solene do Centenário de Guanambi na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Guanambi, nesta quarta-feira (07). A solenidade está agendada para às 9h, com transmissão para todo o Brasil pela TV Câmara. O ato estava …
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Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao Centenário de Guanambi
No dia 7 de agosto, a Câmara dos Deputados irá realizar uma sessão solene para homenagear o Centenário de Guanambi. O deputado Charles Fernandes (), ex-vereador e ex-prefeito do município, foi o responsável pela solicitação …
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Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24). Ontem (23), outra MP, a …
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Câmara conclui votação da reforma da Previdência em primeiro turno
Depois de quatro dias de discussões, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da reforma da Previdência em primeiro turno. O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial da …
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Mulheres terão aposentadoria integral cinco anos antes dos homens
As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na …
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