A Prefeitura de Caetité realizará, no dia 26 de maio, às 14h, Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2022, com o objetivo de apresentar à …
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Tag: Câmara Municipal
Câmara de Vitória da Conquista aprovou reajuste para servidores do legislativo
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 17/2022, que autoriza o reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores efetivos, ativos e inativos, integrantes dos quadros do Legislativo …
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Concurso da Câmara de Maracás teve inscrições prorrogadas até quinta-feira
O concurso da Câmara de Maracás, na Bahia, teve as inscrições prorrogadas até quinta-feira (21). O certame visa preencher 7 vagas e formar cadastro de reserva para eventuais nomeações no futuro. As vagas são para …
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Lei que obriga presença de fisioterapeuta em maternidade foi sancionada pela Prefeitura de Guanambi
O prefeito em exercício, Nal Azevedo (UB), sancionou a Lei Municipal n° 1.425/2022, que dispões sobre a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um fisioterapeuta nas maternidades, centros obstétricos e no centro de referência da …
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Mais uma emissora de rádio vai entrar no ar em Vitória da Conquista
Mais uma emissora de rádio poderá ser sintonizada em Vitória da Conquista em breve. A Câmara Municipal informou na última sexta-feira (8), que recebeu autorização da Rede Legislativa de Rádio e TV, da Câmara dos …
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Vereadores apresentam emendas a projeto que propõem mudanças no Bolsa Universitária em Guanambi
Segue em discussão na Câmara Municipal de Guanambi, o projeto de lei que pretende promover mudanças no Programa Social Bolsa Universitária, aprovado e sancionado no ano passado. As propostas de mudanças na Lei recém criada …
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Câmara de Vereadores de Guanambi analisa mudanças na Lei de Bolsa Universitária
Pouco mais de dois meses depois da aprovação, a Câmara Municipal de Guanambi está analisando mudanças na Lei 1.398/2021, que cria o Programa Social Bolsa Universitária, sancionada no dia 8 de dezembro pelo prefeito Nilo …
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Câmara aprovou isenção de IPTU para igrejas e templos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo …
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Sete ruas e duas avenidas foram denominadas em Guanambi, veja os homenageados
Por meio de leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Guanambi nomeou sete ruas e duas avenidas. Além disso a unidade de saúde conhecida como Polimeg passa a se chamar Dr. Ginaldo …
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Câmara de Guanambi aprova projeto de lei que obriga o executivo a divulgar as listas de espera para consultas e exames
A Câmara de Municipal de Guanambi aprovou um Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a divulgar as listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde. A aprovação da …
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