Nesta quarta-feira (26), a justiça atendeu ao pedido formulado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio de uma Ação Civil Pública, para que a Prefeitura de Vitória da Conquista forneça gratuidade no transporte coletivo …
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Tag: DPE-BA
Encontro debateu situação dos catadores em Vitória da Conquista
Um encontro realizado em Vitória da Conquista na última semana, reuniu coletores de materiais recicláveis com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Prefeitura Municipal para debater caminhos para a coleta seletiva na …
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Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com Câmara de Conciliação de Saúde
Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com uma Câmara de Conciliação de Saúde. A iniciativa é fruto de um acordo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia …
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Defensoria abre inscrições para casamento LGBTQIA+ coletivo virtual em Vitória da Conquista
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará a primeira edição virtual do Casamento LGBTQIA+ Coletivo em Vitória da Conquista. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 2 de agosto. A iniciativa também é uma …
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Concurso da Defensoria Pública da Bahia oferta vagas com salários de R$ 22,5 mil
As inscrições para o mais recente concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) foram abertas nesta segunda-feira (24). Segundo o edital, serão oferecidas 18 vagas para o cargo de Defensor Público ou Defensora …
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Após seis meses de batalha judicial, criança de 10 anos faz cirurgia emergencial em Vitória da Conquista
Depois de mais de seis meses de batalha judicial, uma criança de 10 anos de Vitória da Conquista conseguiu realizar esta semana, com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), uma intervenção cirúrgica …
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Defensoria Pública e Ceteg discutem articulação da rede de proteção a dependentes químicos em Guanambi
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em Guanambi, por meio do defensor público Victor Fagundes Marques, e o Centro Terapêutico de Guanambi (Ceteg), representado pelo seu diretor, Tancredo Mota, estiveram reunidos para discutir …
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Ação sobre paternidade responsável da Defensoria Pública vai até dia 30 em Guanambi
Na última sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Guanambi, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, orientou juridicamente supostos pais e mães interessados na apuração da …
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Defensoria Pública da Bahia abre 46 vagas de estágio
A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu as inscrições para um processo seletivo com 46 vagas para estagiários do curso de Direito. Os interessados devem se inscrever através do site da organizadora do certame até o …
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Justiça determina interdição parcial de conjunto penal de Jequié
Da Redação da Agência* O juiz da Vara de Execução penal (VEP) de Jequié determinou a interdição parcial do conjunto penal do município. Valnei Mota Alves de Souza acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado …
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