O congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis não será renovado. A decisão foi tomada pela maioria dos governadores na última sexta-feira …
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Tag: ICMS
Congelamento do ICMS dos combustíveis foi oficializado na Bahia
Por meio de um decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, foi oficializada na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Confaz …
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Governo atribui operação da Azul em Guanambi e Paulo Afonso à redução do ICMS dos combustíveis de aviação
Na próxima segunda-feira (20), acontece o voo inaugural da empresa aérea Azul para Guanambi, no sudoeste baiano, partindo do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com quatro frequências semanais. O Governo do Estado atribuiu a …
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Veja quanto os estados e o Governo Federal estão cobrando de impostos nos combustíveis após nova atualização
Catorze estados e o Distrito Federal atualizaram para cima o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) da gasolina, valor de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os novos …
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Valor de referência do ICMS dos combustíveis foi reajustado em 18 estados e no DF
Com os combustíveis mais caros nas refinarias da Petrobras e principalmente nas bombas dos postos, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis foi reajustado em 18 estados e no Distrito Federal. Os …
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Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros
O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo …
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Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a matéria pode avançar rapidamente, …
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Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,10
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará a ser praticado nesta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro …
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Fazcultura 2019: Governo da Bahia destina R$ 15 milhões em incentivos
Um decreto do governador Rui Costa (PT), publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, destina R$ 15 milhões a serem aplicados, a título de incentivo fiscal, no âmbito do Programa Estadual de …
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Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e …
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