TAG
ICMS
Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)
As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em...
Assembleia Legislativa aprova projeto que retira isenções de 10% do ICMS na Bahia
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta quinta-feira (16), a proposta enviada pelo governo de tirar a isenção de...
Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS
Secom Bahia | Raul RodriguesOs baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento...
BAHIA: Assembleia aprova aumento do ICMS e mudança em auxílios para alunos
Do G1 BA, com informações da TV Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os...
Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou,...
Rui anuncia nesta quarta-feira plano de ação para cobrar dívidas que somam R$ 507 mi
O governador Rui Costa (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (22) o plano de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para cobrança...
PEC do comércio eletrônico, que beneficia a Bahia, é aprovada no Senado
O senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 07/2015) que promove a repartição da arrecadação do ICMS...
DECRETO SOBRE ALTERAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DO ICMS ENTRA EM VIGOR NA BAHIA
De acordo com o Decreto nº 16.032, assinado pelo governador Rui Costa (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (11), a...
Geenpeace pede ação a Levy para reduzir ICMS na venda de placas de energia solar
A organização não governamental (ONG) Greenpeace realizou nesta terça-feira (7) uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para pedir ao ministro...