Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22), pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da …
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Tag: ICMS
Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis
Com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e por consequência, reduzir …
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Bahia: Governador anuncia antecipação de repasse a municípios
O governador Rui Costa anunciou, após o ato inaugural da Policlínica em Guanambi na sexta-feira (24), que vai adiantar a última parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 …
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Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)
As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em outubro, autoriza a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias …
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Assembleia Legislativa aprova projeto que retira isenções de 10% do ICMS na Bahia
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta quinta-feira (16), a proposta enviada pelo governo de tirar a isenção de 10% do ICMS para empresas que tem o benefício concedido pelo …
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Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS
Secom Bahia | Raul Rodrigues Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de …
Continue lendoBAHIA: Assembleia aprova aumento do ICMS e mudança em auxílios para alunos
Do G1 BA, com informações da TV Bahia A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os projetos de lei que reajusta o Imposto Sobre Circulação de …
Continue lendoReceita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição …
Continue lendoRui anuncia nesta quarta-feira plano de ação para cobrar dívidas que somam R$ 507 mi
O governador Rui Costa (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (22) o plano de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para cobrança de R$ 507 milhões em dívidas tributárias. Em parceria com o …
Continue lendoPEC do comércio eletrônico, que beneficia a Bahia, é aprovada no Senado
O senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 07/2015) que promove a repartição da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela internet e telefone entre …
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