O Governo Federal definiu regras para os chamados Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (EqSANs), estruturas voltadas à produção, distribuição, comercialização e acesso a alimentos adequados e saudáveis. A medida consta na Portaria Conjunta MDS/MDA …
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Nova portaria interministerial atualiza diretrizes do Bolsa Família, melhorando o acesso ao SUS para famílias vulneráveis.
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O Programa Gás do Povo agora deposita benefícios no dia 10 de cada mês, alcançando 2,71 milhões de famílias em maio com um investimento de R$ 288,66 milhões.
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O Programa Acredita oferece cursos online gratuitos para empreendedores em situação de vulnerabilidade, visando capacitação e geração de renda.
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O MDS prorrogou o prazo para regularização de valores indevidos do Auxílio Emergencial até 11 de janeiro, visando evitar inscrições na Dívida Ativa.
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O Governo do Brasil vai publicar, nesta sexta-feira, 21 de novembro, a portaria que regulamenta a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da Seguridade Social. A medida faz …
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou, em março, o envio de notificações a pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, …
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Nova linha de cuidado para TEA no Brasil foca em testes de rastreio e intervenções precoces em crianças de 16 a 30 meses.
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Novas regras para reavaliação biopsicossocial de beneficiários do BPC foram estabelecidas, visando verificar a continuidade dos critérios para o benefício.
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Decreto presidencial 12.562/2025 regulamenta a Política Nacional de Cuidados, promovendo igualdade e compartilhamento de responsabilidades no cuidado.
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