Nova portaria interministerial atualiza diretrizes do Bolsa Família, melhorando o acesso ao SUS para famílias vulneráveis.
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Tag: MDS
Benefício do Programa Gás do Povo será depositado no dia 10 de cada mês
O Programa Gás do Povo agora deposita benefícios no dia 10 de cada mês, alcançando 2,71 milhões de famílias em maio com um investimento de R$ 288,66 milhões.
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Programa Acredita disponibiliza cursos online gratuitos para empreendedores
O Programa Acredita oferece cursos online gratuitos para empreendedores em situação de vulnerabilidade, visando capacitação e geração de renda.
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Prazo para regularização de débitos do Auxílio Emergencial foi reaberto
O MDS prorrogou o prazo para regularização de valores indevidos do Auxílio Emergencial até 11 de janeiro, visando evitar inscrições na Dívida Ativa.
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Governo passará a exigir biometria para concessão e renovação de benefícios sociais até 2027
O Governo do Brasil vai publicar, nesta sexta-feira, 21 de novembro, a portaria que regulamenta a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da Seguridade Social. A medida faz …
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Mais de 177 mil famílias que receberam Auxílio Emergencial indevido devem devolver R$ 478 milhões
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou, em março, o envio de notificações a pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, …
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Nova diretriz do Ministério da Saúde orienta teste para autismo desde os 16 meses
Nova linha de cuidado para TEA no Brasil foca em testes de rastreio e intervenções precoces em crianças de 16 a 30 meses.
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Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Novas regras para reavaliação biopsicossocial de beneficiários do BPC foram estabelecidas, visando verificar a continuidade dos critérios para o benefício.
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Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial
Decreto presidencial 12.562/2025 regulamenta a Política Nacional de Cuidados, promovendo igualdade e compartilhamento de responsabilidades no cuidado.
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MDS firma acordo para contratar 52,5 mil cisternas no Semiárido
Parceria entre MDS e AP1MC visa construir 52,5 mil cisternas no Semiárido, beneficiando famílias de baixa renda com investimento de R$ 500 milhões.
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