O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento de ações integradas que visam à qualificação do enfrentamento à macrocriminalidade …
Continue lendo
O Ministério Público estadual (MP) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem melhorias e inclusão de informações nos sites …
Continue lendo
O Ministério Público do Estado da Bahia (MB-BA) cumpriu nesta terça-feira (14), três mandados de busca e apreensão nos municípios de Serra do Ramalho (2) e Urandi (1), na Região de Guanambi, por meio do …
Continue lendo
Estão abertas as inscrições para estágio de direito na Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. São 14 vagas ao todo, sendo duas em ampla concorrência para a Promotoria de Justiça de Camaçari, sete em ampla …
Continue lendo
O Ministério Público estadual publicou hoje, dia 8, os editais para abertura de processo seletivo para estagiários de Direito nas regionais de Brumado, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Valença. A inscrição é gratuita e deverá …
Continue lendo
O Ministério Público estadual (MP-BA) prorrogou as inscrições do concurso público para provimento dos cargos de Assistente Técnico-Administrativo, de nível superior, e Analista Técnico, de nível médio. São 13 vagas imediatas para a função de …
Continue lendo
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, denunciou na última segunda-feira (23), um homem no Município de Poções em razão dele ter praticado atos de abuso …
Continue lendo
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) inicia, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. O objetivo é fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares. A operação …
Continue lendo
Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia …
Continue lendo
O Ministério Público estadual (MP-BA) divulgou edital para a realização de um novo concurso público para provimento dos cargos de Assistente Técnico-Administrativo, de nível superior, e Analista Técnico, de nível médio. O documento que rege …
Continue lendo
