Uma nota pública conjunta foi emitida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) nesta segunda-feira (24) contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. …
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Tag: MP-BA
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Guanambi implante centros de reabilitação para deficientes físicos e auditivos
O Ministério Público estadual informou que recomendou o prefeito e o secretário municipal de saúde de Guanambi que estabeleçam um cronograma para a implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento das pessoas …
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MP-BA abre estágio remunerado para alunos de Pós-graduação em Guanambi, Vitória da Conquista, Salvador e outras 27 cidades
O Ministério Público (MP) estadual abrirá, na próxima quinta-feira (13), as inscrições para estágio remunerado não obrigatório, destinadas a estudantes de Pós-Graduação (área jurídica). O processo seletivo será realizado por meio de análise curricular on-line. …
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MP-BA faz recomendações a clínicas e hospitais particulares quanto atendimento de Testemunhas de Jeová
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou as clínicas e hospitais privados da Bahia que garantam aos adeptos do movimento religioso ‘Testemunhas de Jeová’ o …
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Autor de homicídio em Riacho de Santana foi condenado a 21 anos de prisão
Jairo Henriques Fernandes Magalhães foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O Tribunal do Júri, reunido na última quinta-feira (29), no fórum de Riacho de Santana, condenou …
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Creio de Guanambi realiza Semana de Mobilização sobre a luta da Pessoa com Deficiência
Começa nesta terça-feira (13), a Semana de Mobilização sobre a Luta da Pessoa com Deficiência, em Guanambi. A iniciativa é organizada pelo Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (Creio) e vai até o dia …
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Justiça atende pedido do MP-BA e suspende concurso da Uneb
O concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve seu andamento suspenso pela justiça. O pedido partiu do Ministério Público estadual (MP-BA), por meio de uma Ação Civil Pública que apontou possíveis irregularidades …
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Após 10 anos, homem é condenado por homicídio em Barreiras
Na última terça-feira (30), um Tribunal do Júri, realizado em Barreiras, condenou o réu, Erivaldo Ferreira da Silva Júnior, a 18 anos e nove meses de prisão por homicídio. A pena será cumprida em regime …
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MP convoca audiência pública sobre acessibilidade de pessoas com deficiência em Guanambi
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, convocou a audiência pública de tema “A (In)acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Guanambi: direitos assegurados, principais problemas enfrentados e possíveis …
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Justiça determina exoneração de procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista desligue de seus quatros 14 procuradores e 4 assessores jurídicos do município. De acordo com o Ministério Público …
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