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MP-BA
Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos
Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida...
Paramirim: Ministério Público processa prefeitura por danos ambientais
O Ministério Público do Estado da Bahia processou o Município de Paramirim por danos ambientais em decorrência da decisão da prefeitura de desviar água...
Guanambi: Justiça acata denúncia e ex-prefeito vira réu por permitir uso irregular de veículo
Tiago Marques | Agência SertãoA juíza da 1ª Vara Criminal de Guanambi, Adriana Silveira Bastos, acatou o pedido do Ministério Público e o ex-prefeito Charles...
Ministério Público pede esclarecimentos da prefeitura sobre uso indevido de veículo e doação de lote
Tiago Marques | Agência SertãoO Ministério Público da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, representada pela promotora Tatyane Caires, abriu...
Fiscalização Integrada resgata 700 animais silvestres na Bacia do São Francisco
Mais de 700 animais foram resgatados durante a 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 de outubro...
Operação prende presidente da câmara e mais quatro vereadores de Correntina
A operação "Último Tango", deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina,...
Justiça suspende atividades de licenciamento ambiental em Caetité
O Poder Judiciário determinou em caráter liminar, que o município de Caetité deve suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental. O Ministério Público...
Ministério Público investiga negligência e maus tratos contra animais em Livramento
A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, através da promotora substituta Milien Castro Medeiros de Moura, instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil...
Ministério Público abre concurso para contratar 20 promotores substitutos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE - BA) divulgou o regulamento do Concurso Público que deve contratar vinte profissionais para exercer a...
Conquista: Associação de Surdos entra com processo contra prefeito
A Associação de Surdos de Vitória da Conquista (ASVC), no sudoeste baiano, entrou com uma ação no Ministério Público (MP), contra o prefeito Herzem...