Tiago Marques | Agência Sertão A proibição imposta pela Justiça à prefeitura de Guanambi está causando a interrupção de serviços básicos à população. Desde o início do ano, centenas de servidores contratados não tiveram seus …
Continue lendo
Tag: MP-BA
MP não quer engessar o município, quer a substituição de contratados por concursados como manda a Lei, diz promotora
Tiago Marques | Agência Sertão A promotora Tatyane Miranda Caires concedeu entrevista à imprensa guanambiense na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Promotoria Regional. A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi …
Continue lendo
Justiça bloqueia R$ 10 mi da Assembleia da Bahia por não chamar aprovados em concurso
Após não cumprir a determinação de uma sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teve a quantia de R$ 10 milhões bloqueados de suas contas. Na última …
Continue lendo
STF nega recurso da prefeitura de Guanambi contra proibição de contratações temporárias
Tiago Marques | Agência Sertão O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, o município requeria a suspensão de tutela antecipada que proíbe contratações sem concurso público. Centenas de servidores contratados …
Continue lendo
Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos
Tiago Marques | Agência Sertão A desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane …
Continue lendo
Paramirim: Ministério Público processa prefeitura por danos ambientais
O Ministério Público do Estado da Bahia processou o Município de Paramirim por danos ambientais em decorrência da decisão da prefeitura de desviar água para a lagoa da cidade. A Ação Civil Pública, de autoria …
Continue lendo
Guanambi: Justiça acata denúncia e ex-prefeito vira réu por permitir uso irregular de veículo
Tiago Marques | Agência Sertão A juíza da 1ª Vara Criminal de Guanambi, Adriana Silveira Bastos, acatou o pedido do Ministério Público e o ex-prefeito Charles Fernandes virou réu por permitir o uso irregular de um …
Continue lendo
Ministério Público pede esclarecimentos da prefeitura sobre uso indevido de veículo e doação de lote
Tiago Marques | Agência Sertão O Ministério Público da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, representada pela promotora Tatyane Caires, abriu procedimento para investigar possível ato de improbidade administrativa do prefeito …
Continue lendo
Fiscalização Integrada resgata 700 animais silvestres na Bacia do São Francisco
Mais de 700 animais foram resgatados durante a 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 de outubro em municípios da Bacia do São Francisco. De acordo com o …
Continue lendo
Operação prende presidente da câmara e mais quatro vereadores de Correntina
A operação “Último Tango”, deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e mais …
Continue lendo