O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou nesta quinta-feira (23), que o prefeito e os secretários Municipais de Educação e Finanças de Anagé adotem medidas urgentes …
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Tag: MP-BA
Ministério Público recebeu mais de 500 equipamentos doados pela Receita Federal
Mais de 500 equipamentos apreendidos pela Receita Federal foram doados ao Ministério Público estadual (MP-BA) na manhã desta quarta-feira (22). Os itens somam mais de $300 mil. O ato de entrega das mercadorias foi realizado …
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MP recomenda que Prefeitura de Guanambi revogue doação de terreno feita em 2019
A Prefeitura de Guanambi foi recomendada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) a revogar a doação de um terreno feita em 2019, ainda na época da gestão do ex-prefeito Jairo Magalhães, hoje Secretário Municipal de Planejamento …
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MP aciona Justiça para que plano de saúde garanta direitos dos consumidores na Bahia
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência Médica Internacional SA de negar cobertura de exames, internações, intervenções …
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Ministério Público abre vagas de estágio em Itabuna e Senhor do Bonfim
Novas vagas para estagiários de Direito serão abertas no Ministério Público da Bahia para as Promotorias Regionais de Justiça de Senhor do Bonfim e Itabuna. As inscrições serão gratuitas e iniciam ainda este mês, a …
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MP aciona Brumado na Justiça para garantir monitores escolares para PcD
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Brumado, para assegurar a presença e acompanhamento de monitores escolares para pessoas com …
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Concurso do MP tem mais de 30 mil candidatos inscritos
Mais de 30 mil pessoas farão as provas do sexto concurso público de servidores do Ministério Público estadual, em Salvador, neste domingo (5). Os candidatos estarão disputando 13 vagas para os cargos de analista técnico …
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MP acionou empresa de engenharia e município por irregularidades em loteamento em Jequié
A construção irregular do Loteamento Residencial Moradas do Valle, em Jequié, motivou o Ministério Público estadual a ajuizar uma ação civil pública contra a empresa responsável pelo empreendimento, a I.S.A. ENGENHARIA LTDA., e o Município. …
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MP-BA recomendou que Viação Novo Horizonte melhore serviço na região de Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para …
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MP-BA abre seleção para estágio de nível médio em 27 cidades
O Ministério Público do Estado da Bahia abre, no próximo dia 7 de março, as inscrições para seleção de estagiário de nível médio. As vagas serão destinadas ao cadastro reserva e o processo seletivo será …
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