Avanços e desafios do Sistema de Regulação e Urgência (Surem), da Central de Regulação do Estado Bahia, foram discutidos nesta segunda-feira (2), em mais uma reunião do Fórum Estadual de Regulação, promovida pelo Ministério Público …
Continue lendo
Tag: MP
MP recomenda criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas na cidade. …
Continue lendo
MP quer que Prefeitura de Guanambi feche atacadista até empresa testar funcionários
O Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Prefeitura de Guanambi que adote medidas relacionadas a uma denúncia de funcionários com diagnóstico positivo para Covid-19 em supermercado atacadista. O pedido foi feito por meio de uma …
Continue lendo
MP recebe denúncias de “fura fila” na vacinação em Bom Jesus da Lapa e mais três cidades
O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Serra do Ramalho e Paratinga que se atenham aos critérios técnicos na ordem de vacinação contra o coronavírus. Segundo o …
Continue lendo
MP recomenda medidas para proteger patrimônio público durante transição de mandato em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao atual prefeito do Município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, e ao candidato eleito para o cargo, Nilo Coelho, a adoção de uma série de medidas de prevenção de danos …
Continue lendo
MP pede que município de Igaporã distribua merenda escolar para estudantes durante pandemia
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios …
Continue lendo
MP aciona município baiano para garantir direito à educação de crianças com deficiência
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei …
Continue lendo
MP abre seleção para 114 vagas de estágio em Salvador
O Ministério Público estadual realizará seleção para 114 vagas de estágio em Salvador, sendo 60 para estudantes de Direito e 54 para alunos do ensino médio. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 …
Continue lendo
MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. A MP fixa a representatividade de 70% de votos …
Continue lendo
MP denuncia seis por incêndio e desabamento de prédio em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou seis pessoas pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, ocorrido em maio do ano passado. Sete pessoas morreram e duas …
Continue lendo