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MPF firma TAC com Codevasf para conclusão de estudos ambientais para regular uso da Barragem de Ceraíma, em Guanambi
O Ministério Público Federal (MPF) informou que firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do...
A pedido do MPF, Codevasf está realizando georreferenciamento do entorno da Barragem do Poço do Magro em Guanambi
Desde 21 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando o georreferenciamento da barragem de Poço...
MPF ajuíza ação para titulação de território de comunidade quilombola em Vitória da Conquista
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a titulação do território tradicional...
MPF cedeu espaço para Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas da Ufob em Barreiras
Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito a uma assessoria jurídica e fomentar a formação de qualidade de estudantes de Direito, o Ministério...
Comunidades quilombolas de Caetité tiveram reunião com representantes do MPF nesta segunda-feira
Moradores de 14 comunidades quilombolas de Caetité estiveram reunidos ma última segunda-feira (22), com representantes do Ministério Público Federal (MPF). A reunião aconteceu na...
Processo Seletivo para Estágio no MPF/BA tem vagas em Barreiras, Salvador, Guanambi, Vitória da Conquista e outras cidades
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia,...
MPF em Guanambi passa a funcionar na sede da Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi mudou de endereço e passa a funcionar no 2º andar do edifício-sede da Justiça Federal do município,...
MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº...
Calendário das eleições 2022 foi lançado de forma digital pelo MPF
É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério...
Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas
A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das...