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BA/MG: Polícia Federal deflagra operação de combate a fraudes em transporte escolar

Da RedaçãoA Polícia Federal (PF), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União (CGU) deflagaram na manhã desta quarta-feira (02) uma operação em conjunto,...

MPF/BA: Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia...

Venda casada do Oi Velox é impedida por decisão liminar do MPF; Anatel deve fiscalizar

Com informações do Ministério Público FederalA pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro...

Saneamento básico: MPE e MPF recomendam término de obras em 19 cidades da Bahia

Redação 96FMO Ministério Público da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no estado recomendaram à presidente Kênia Régia Marcelino, da Companhia de...

MPF (BA) abre processo seletivo para estagiários de Direito em Guanambi e mais três municípios

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 18º concurso para preenchimento de quatro vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de...

MPF em Guanambi disponibiliza móveis, equipamentos e livros para doação

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi disponibiliza 40 itens para doação por meio do Aviso de Doação de Bens nº 01/2017. Os objetos...

Caso La Vue: Justiça acolhe parecer do MPF e suspende obras e comercialização do empreendimento em Salvador

Em liminar disponibilizada na tarde desta quarta-feira (23), a Justiça Federal acolheu o entendimento do MPF e determinou a suspensão imediata das obras e...

Ministério Público Federal emite recomendações à prefeitos em fim de mandato

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, recomendou a todos os prefeitos jurisdicionados à Procuradoria da República...

MPF quer suspensão das obras de empreendimento pivô do escândalo envolvendo Geddel

O Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer solicitando a suspensão imediata das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. De acordo...

MPF em Guanambi (BA) aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e...

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