O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) denunciou, na última sexta-feira, 24 de novembro, quatro pessoas por extração ilegal de areia do leito do Rio São Francisco e arredores. O material …
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Tag: MPF
BA/MG: Polícia Federal deflagra operação de combate a fraudes em transporte escolar
Da Redação A Polícia Federal (PF), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União (CGU) deflagaram na manhã desta quarta-feira (02) uma operação em conjunto, que visou o cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, …
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MPF/BA: Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. …
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Venda casada do Oi Velox é impedida por decisão liminar do MPF; Anatel deve fiscalizar
Com informações do Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe …
Continue lendoSaneamento básico: MPE e MPF recomendam término de obras em 19 cidades da Bahia
Redação 96FM O Ministério Público da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no estado recomendaram à presidente Kênia Régia Marcelino, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), …
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MPF (BA) abre processo seletivo para estagiários de Direito em Guanambi e mais três municípios
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 18º concurso para preenchimento de quatro vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de Direito nas unidades de Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi e Jequié. Os …
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MPF em Guanambi disponibiliza móveis, equipamentos e livros para doação
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi disponibiliza 40 itens para doação por meio do Aviso de Doação de Bens nº 01/2017. Os objetos estão divididos em três lotes: o primeiro possui cinco itens de …
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Caso La Vue: Justiça acolhe parecer do MPF e suspende obras e comercialização do empreendimento em Salvador
Em liminar disponibilizada na tarde desta quarta-feira (23), a Justiça Federal acolheu o entendimento do MPF e determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das unidades do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, …
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Ministério Público Federal emite recomendações à prefeitos em fim de mandato
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, recomendou a todos os prefeitos jurisdicionados à Procuradoria da República situada em Guanambi, o cumprimento integral da Resolução TCM nº 1.270/2008, …
Continue lendoMPF quer suspensão das obras de empreendimento pivô do escândalo envolvendo Geddel
O Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer solicitando a suspensão imediata das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. De acordo com o MPF, a excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros …
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