O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar a ação penal a que …
Continue lendo

O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar a ação penal a que …
Continue lendoApós publicação de matéria no site do Ministério Público Federal que informava a instalação de um inquérito civil público para apuar possível omissão da Codevasf sobre a ocupação irregular das margens da barragem do Poço …
Continue lendoApós a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e …
Continue lendoO Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) está apurando o que causou a interrupção dos serviços de telefonia celular das operadoras Claro e Tim no município desde o dia 16 de julho. A partir …
Continue lendoTiago Marques | Redação 96FM Uma irregularidade descoberta pela CGU na execução de uma obra de reforma de uma escola em Pindaí, no valor de R$35 mil em 2009, durante a gestão do ex-prefeito Lourivaldo (Loro), …
Continue lendoBahia Notícias O prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica …
Continue lendoMichèlle Canes – Repórter Agência Brasil O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu à Justiça Federal a condenação, pelo crime de peculato, de dois ex-presidentes da empresa estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Entre …
Continue lendoO Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking nacional da transparência, onde aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocesso no cumprimento da lei de acesso à informação do ano passado para cá. …
Continue lendoO procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ediene Santos Lousado, firmaram termo de parceria contra irregularidades em gestões …
Continue lendoNas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo …
Continue lendo