A Justiça Federal (JF) condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar a restauração e conservação dos prédios dos anexos II e III da Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb), da …
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Tag: MPF
A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes de libras
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do IF Baiano em Guanambi (BA) em até 48 horas, sob pena …
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Prefeito e ex-prefeito de Caetité rebatem denúncia do MPF
Em nota envia à imprensa, o ex-prefeito de Caetité, José Barreira e o atual Prefeito, Aldo Gondim rebateram a mais recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O órgão acusa os gestores e outros servidores …
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MPF denuncia ex-prefeito de Caetité, atual prefeito e esposa teriam recebido propina
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota nesta segunda-feira (28), informando que denunciou o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho pelo suposto desvio de R$ 4.300.159,90 durante seu mandato em 2009. Segundo o órgão, …
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Esposa de vereador de Malhada é condenada por receber benefício do Bolsa Família
A esposa do vereador Jorge Aragão (PT), Lindinalva Frota Aragão, residente em Parateca, distrito de Malhada, foi condenada em primeira instância a um ano e quatro meses de prisão, por ter obtido vantagem ilícita, mediante …
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MPF na Bahia tem nova procuradora-chefe
A partir desta terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o …
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Faculdade de Rondônia é denunciada por emissão de diplomas falsos em nome da Uneb
Uma instituição de ensino superior privada do município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, foi denunciada por emitir e cobrar por diplomas falsos de pós-graduação em nome da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A …
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Prefeito de Palmas de Monte Alto é condenado por pagar internet da prefeitura com recursos do Bolsa Família
O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, foi condenando pela Justiça Federal em Guanambi por irregularidades na aplicação de recursos federais do IGD – Índice de Gestão Descentralizada. A condenação …
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Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda de cargo por se autopromover
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho (PDT). A sentença foi proferida …
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MPF aciona ex-secretário de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa pelo crime de falsidade ideológica
O Ministério Público Federal (MPF) acionou Ricardo de Sá Dourado, ex-secretário de Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa (BA) pelo crime de falsidade ideológica, com uso de documento falso. A denúncia, oferecida …
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