A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA), Tito Eugênio Cardoso de Castro. Além do …
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Tag: MPF
MPF entra com pedido pra revogar extinção de 655 cargos em universidades da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 que extingue ao menos 655 funções gratificadas em …
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Inema e Embasa podem virar réus em ação de descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de …
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Prefeito de Caetité emite nota após bloqueio de bens
O Prefeito de Caetité, Aldo Gondim (PSB) publicou nota após o Ministério Publico Federal (MPF) divulgar que obteve o bloquei de seus bens e de mais sete pessoas até o valor de R$ 1,2 milhões. …
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Servidora pública de Bom Jesus da Lapa é condenada à prisão por desviar recursos da Educação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), Flávia Carvalho Garcia, servidora pública do município, foi condenada a seis anos e seis dias de prisão em regime semiaberto e à devolução …
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MPF recomenda fim de violação dos direitos em escolas com metodologia da PM na Bahia
Na última sexta-feira (26) o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, encaminhou uma Recomendação a prefeituras e a todas as escolas públicas do estado que mantêm …
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MPF reabre inscrições para seleção de estágio com vagas para Guanambi
Foram reabertas nesta segunda-feira (22) as inscrições para o 21º Processo Seletivo do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. O novo prazo para os interessados segue até 11 de agosto. São ofertadas 22 vagas mais …
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MPF requer demolição de barraca de praia em área de preservação ambiental em Porto Seguro
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil para que o empresário Eglius Felipe Bastos remova a Cabana Kebra Mar da Praia de Mucugê em Arraial D’Ajuda – Porto Seguro (BA). A ação busca, ainda, responsabilizar …
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Mensagens divulgadas por site são fruto de crime cibernético, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou hoje (9) que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pelo site The Intercept Brasil são “oriundas de crimes cibernéticos”. A manifestação do MPF foi …
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Justiça condena auditor fiscal do trabalho a mais de 42 anos de prisão
A 2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, condenou o auditor-fiscal do trabalho Deraldo Eiras a penas que, somadas, ultrapassam 42 anos de prisão, pelos crimes de formação …
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