Tiago Marques | Agência Sertão Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à substituição de prenome e sexo, diretamente no Registro Civil, o …
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O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997. O artigo 45 diz que, após as convenções partidárias, as emissoras de rádio …
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Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva plenas condições de ser candidato nas eleições presidenciais de outubro deste …
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Foram quase nove horas de julgamento até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela, o ex-ministro Paulo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou até esta sexta-feira (15) o prazo para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre a resolução que definiu uma …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho,a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O …
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Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma …
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